Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano Muitos empresários ainda enxergam a assessoria jurídica como uma despesa que só faz sentido quando surge um processo ou um problema mais sério. Essa visão, porém, costuma custar caro. Em um ambiente empresarial cada vez mais regulado, uma decisão equivocada, um contrato mal elaborado ou uma falha trabalhista podem gerarRead more about Economize: contrate uma assessoria jurídica preventiva[…]

Por Fabiano Lourenço de Castro  A legislação trabalhista brasileira foi atualizada. Importantes mudanças vêm com a promulgação da Lei nº 15.377/2026 sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, a famosa CLT. Quero falar sobre a nova norma, que incluiu o artigo 169-A e modificou o artigo 473, de modo a ampliar deveres empresariais ligados àRead more about Novas obrigações sobre saúde e folgas remuneradas impactam direto trabalhista[…]

Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano No cenário atual da Justiça do Trabalho, em que alegações de horas extras frequentemente se apoiam exclusivamente em prova testemunhal, decisões que autorizam a produção de provas técnicas representam um verdadeiro divisor de águas. Aqui na Lourenço de Castro, atuamos com base nessa métrica. E é exatamente nesse contexto queRead more about Causa em andamento e deferimento de medida. A tecnologia como aliada no processo trabalhista[…]

Por: Fabiano Lourenço de Castro O franchising está consolidado no Brasil como um dos modelos mais seguros e eficientes de empreendedorismo. Ainda assim, como o modelo de franquias compreende transferência de know-how, para padronização operacional e o suporte contínuo, é comum surgir a dúvida: essa relação configura vínculo empregatício entre franqueados e franqueadoras? A respostaRead more about Inexistência de vínculo empregatício entre franqueados e franqueadoras: como abordar no contrato?[…]

Por Raquel Lourenço de Castro Todo ano começa com aquela (assustadora) longa lista de material escolar. Junto com ela, uma dúvida recorrente: o que, de fato, a escola pode exigir? A família deve comprar tudo? O que pode e o que não pode? Como especialista em direito do consumidor, apresento a seguir. A legislação brasileiraRead more about Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir?[…]

Por Fabiano Lourenço de Castro No dia 30 de novembro, comemoramos o Dia do Síndico. Uma data para lembrar a profissão? Sim, mas não só isso. Ela nos lembra de reconhecer a relevância de um cargo que, cada vez mais, exige preparo técnico, gestão estratégica e tomada de decisão com responsabilidade jurídica. A profissionalização daRead more about Síndico profissional precisa de assessoria jurídica especializada em direito condominial?[…]

Por Raquel Lourenço de Castro O direito de família é uma das vertentes mais delicadas do sistema jurídico, já que envolve pessoas fragilizadas por traumas pessoais. O direito de família trata de temas que tocam diretamente a vida privada, incluindo relações afetivas, casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos e sucessões. Portanto, ter sensibilidade é fundamentalRead more about 10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família[…]

Por Dr. Fabiano Lourenço de Castro Em setembro, o Brasil comemora a sanção da Lei n° 8.078/90 que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A data é muito importante, pois revolucionou as relações de consumo no país e colocou o consumidor em posição de destaque no ordenamento jurídico. Quero falar a respeito dosRead more about Código de Defesa do Consumidor: 35 anos da lei que equilibrou a relação entre fornecedores e consumidores[…]