Nossos Artigos

Síndico profissional precisa de assessoria jurídica especializada em direito condominial?

Síndico profissional precisa de assessoria jurídica especializada em direito condominial?

Por Fabiano Lourenço de Castro No dia 30 de novembro, comemoramos o Dia do Síndico. Uma data para lembrar a profissão? Sim, mas não só isso. Ela nos lembra de reconhecer a relevância de um cargo que, cada vez mais, exige preparo técnico, gestão estratégica e tomada de decisão com responsabilidade jurídica. A profissionalização daRead more about Síndico profissional precisa de assessoria jurídica especializada em direito condominial?[…]

10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família

10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família

Por Raquel Lourenço de Castro O direito de família é uma das vertentes mais delicadas do sistema jurídico, já que envolve pessoas fragilizadas por traumas pessoais. O direito de família trata de temas que tocam diretamente a vida privada, incluindo relações afetivas, casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos e sucessões. Portanto, ter sensibilidade é fundamentalRead more about 10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família[…]

Código de Defesa do Consumidor: 35 anos da lei que equilibrou a relação entre fornecedores e consumidores

Código de Defesa do Consumidor: 35 anos da lei que equilibrou a relação entre fornecedores e consumidores

Por Dr. Fabiano Lourenço de Castro Em setembro, o Brasil comemora a sanção da Lei n° 8.078/90 que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A data é muito importante, pois revolucionou as relações de consumo no país e colocou o consumidor em posição de destaque no ordenamento jurídico. Quero falar a respeito dosRead more about Código de Defesa do Consumidor: 35 anos da lei que equilibrou a relação entre fornecedores e consumidores[…]

Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?

Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?

Por: Tatiana Amaral Barreto Ceciliano Além da complexidade jurídica que a sucessão patrimonial compreende, há também uma certa delicadeza emocional. É preciso trabalhar com sensibilidade, sem perder a clareza e sob todos os parâmetros que a legislação sugere. Em muitos casos, o auxílio de um especialista em saúde emocional, além de advogados, também é viável.Read more about Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?[…]

Por que é importante contar com uma assessoria jurídica especializada para pool hoteleiro?

Por que é importante contar com uma assessoria jurídica especializada para pool hoteleiro?

Por: Dr. Fabiano Lourenço de Castro Os mercados imobiliário e turístico no Brasil têm se transformado consideravelmente nos últimos anos. Para que você tenha uma ideia, o SECOVI-SP divulgou que, só em abril deste ano, foram lançadas 7.978 unidades na cidade paulistana e comercializadas 9.315. Já o Ministério do Turismo mostrou que, no primeiro trimestreRead more about Por que é importante contar com uma assessoria jurídica especializada para pool hoteleiro?[…]

Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado

Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado

Trata-se de mais um artigo, no qual será abordado o indeferimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, no qual foram aplicadas as regras que regulam a recente lei geral de proteção de dados. Pois bem, em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP, da qual, inclusive, ainda,Read more about Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado[…]

Construtora é condenada a ressarcir danos ocasionados por folhas na edificação

Construtora é condenada a ressarcir danos ocasionados por folhas na edificação

Infelizmente, há muitas edificações que apresentam inúmeras falhas, cujas correções, mesmo que o prazo de garantia da obra ainda esteja em vigor, não são assumidas pelas construtoras. Isso acarreta a necessidade da propositura de ação indenizatória, que muitas vezes se resolve, apenas e tão somente, com a realização da prova pericial, na qual um perito,Read more about Construtora é condenada a ressarcir danos ocasionados por folhas na edificação[…]

Empresas mantenedora de aplicativo e detentora de conta bancária são condenadas a indenizar vítima de golpe

Empresas mantenedora de aplicativo e detentora de conta bancária são condenadas a indenizar vítima de golpe

Como já mencionei em outros artigos, abordarei um fato criminoso que infelizmente virou rotina em nossa sociedade, que culminou com o prejuízo a mais uma vítima. Pois bem, após a vítima de golpe, via aplicativo de mensagens, mover ação judicial, o juízo da Comarca de Bariri condenou a empresa mantenedora do app e a titularRead more about Empresas mantenedora de aplicativo e detentora de conta bancária são condenadas a indenizar vítima de golpe[…]

Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado

Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado

Trata-se de mais um artigo, no qual será abordado o indeferimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, no qual foram aplicadas as regras que regulam a recente lei geral de proteção de dados. Pois bem, em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP, da qual, inclusive, ainda,Read more about Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado[…]