Sociedade de Advogados
Por Raquel Lourenço de Castro Todo ano começa com aquela (assustadora) longa lista de material escolar. Junto com ela, uma dúvida recorrente: o que, de fato, a escola pode exigir? A família deve comprar tudo? O que pode e o que não pode? Como especialista em direito do consumidor, apresento a seguir. A legislação brasileiraRead more about Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir?[…]
Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano No universo corporativo, a expressão redução de custos se tornou quase que um mantra. No entanto, muitas companhias restringem esse conceito apenas ao corte de despesas operacionais ou à renegociação com fornecedores. Mas a ideia é equivocada, embora recorrente. Um contencioso bem administrado, ou seja, preventivo, estratégico e orientado aRead more about Como o contencioso pode ser uma estratégia para melhorar os resultados financeiros da sua empresa?[…]
Por Raquel Lourenço de Castro O direito de família é uma das vertentes mais delicadas do sistema jurídico, já que envolve pessoas fragilizadas por traumas pessoais. O direito de família trata de temas que tocam diretamente a vida privada, incluindo relações afetivas, casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos e sucessões. Portanto, ter sensibilidade é fundamentalRead more about 10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família[…]
Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano A Inteligência Artificial (IA) não é mais uma ideia futurista ou um conceito inalcançável, como víamos nos desenhos animados antigamente. Lembram de “Os Jetsons” e seus telefones com chamadas de vídeo e robôs a serviço dos humanos? Tudo isso parecia muito distante, mas hoje é uma realidade. A IA estáRead more about Como a Inteligência Artificial beneficia o Direito?[…]
Por Raquel Lourenço de Castro A Reforma Tributária vem sendo amplamente discutida, e há anos. Mas finalmente ela começará a sair do papel, marcando o início de uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro de algumas décadas para cá. Isto acontece graças à promulgação da Emenda Constitucional 132/2023. A transição começará a acontecer aRead more about A Reforma Tributária entrará em vigor: como se preparar?[…]
Por: Tatiana Amaral Barreto Ceciliano Além da complexidade jurídica que a sucessão patrimonial compreende, há também uma certa delicadeza emocional. É preciso trabalhar com sensibilidade, sem perder a clareza e sob todos os parâmetros que a legislação sugere. Em muitos casos, o auxílio de um especialista em saúde emocional, além de advogados, também é viável.Read more about Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?[…]
Raquel Lourenço de Castro comenta a suspensão dos processos de vínculo empregatício pelo STF
Em recente artigo escrito para a Dolce Morumbi abordei uma decisão judicial que determinou que um plano de saúde custeasse o tratamento de uma pessoa contra a covid19. Seguindo nesse tema, ou seja, abordando a obrigação do plano de saúde em custear tratamentos e cirurgias, relatarei um recente caso, de atuação do meu escritório, noRead more about OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR CIRURGIA PARA REDUÇÃO DOS SEIOS[…]
Muitas pessoas acreditam que o condomínio é uma pessoa jurídica, mas essa conclusão está equivocada e, perante a lei, o condomínio nada mais é do que uma pessoa formal, ou seja, uma massa patrimonial que inclusive não possui honra, e, nem tampouco sofre danos morais. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deuRead more about O CONDOMÍNIO NÃO SOFRE DANOS MORAIS[…]
Em tempos de pandemia, as relações jurídicas contratuais não podem estar alheias a esse problema e claramente estão sendo atingidas e inclusive alteradas. Pensar que um contrato, que foi celebrado por pessoas capazes, com a manifestação da vontade sem qualquer tipo de vício de consentimento, e com transparência nos direitos e obrigações, não possa sofrerRead more about O ALUGUEL EM TEMPOS DE PANDEMIA[…]