Nossos Artigos

Causa em andamento e deferimento de medida. A tecnologia como aliada no processo trabalhista

Causa em andamento e deferimento de medida. A tecnologia como aliada no processo trabalhista

Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano No cenário atual da Justiça do Trabalho, em que alegações de horas extras frequentemente se apoiam exclusivamente em prova testemunhal, decisões que autorizam a produção de provas técnicas representam um verdadeiro divisor de águas. Aqui na Lourenço de Castro, atuamos com base nessa métrica. E é exatamente nesse contexto queRead more about Causa em andamento e deferimento de medida. A tecnologia como aliada no processo trabalhista[…]

Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir?

Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir?

Por Raquel Lourenço de Castro Todo ano começa com aquela (assustadora) longa lista de material escolar. Junto com ela, uma dúvida recorrente: o que, de fato, a escola pode exigir? A família deve comprar tudo? O que pode e o que não pode? Como especialista em direito do consumidor, apresento a seguir. A legislação brasileiraRead more about Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir?[…]

Como o contencioso pode ser uma estratégia para melhorar os resultados financeiros da sua empresa?

Como o contencioso pode ser uma estratégia para melhorar os resultados financeiros da sua empresa?

Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano No universo corporativo, a expressão redução de custos se tornou quase que um mantra. No entanto, muitas companhias restringem esse conceito apenas ao corte de despesas operacionais ou à renegociação com fornecedores. Mas a ideia é equivocada, embora recorrente. Um contencioso bem administrado, ou seja, preventivo, estratégico e orientado aRead more about Como o contencioso pode ser uma estratégia para melhorar os resultados financeiros da sua empresa?[…]

10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família

10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família

Por Raquel Lourenço de Castro O direito de família é uma das vertentes mais delicadas do sistema jurídico, já que envolve pessoas fragilizadas por traumas pessoais. O direito de família trata de temas que tocam diretamente a vida privada, incluindo relações afetivas, casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos e sucessões. Portanto, ter sensibilidade é fundamentalRead more about 10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família[…]

Como a Inteligência Artificial beneficia o Direito?

Como a Inteligência Artificial beneficia o Direito?

Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano A Inteligência Artificial (IA) não é mais uma ideia futurista ou um conceito inalcançável, como víamos nos desenhos animados antigamente. Lembram de “Os Jetsons” e seus telefones com chamadas de vídeo e robôs a serviço dos humanos? Tudo isso parecia muito distante, mas hoje é uma realidade. A IA estáRead more about Como a Inteligência Artificial beneficia o Direito?[…]

A Reforma Tributária entrará em vigor: como se preparar?

A Reforma Tributária entrará em vigor: como se preparar?

Por Raquel Lourenço de Castro A Reforma Tributária vem sendo amplamente discutida, e há anos. Mas finalmente ela começará a sair do papel, marcando o início de uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro de algumas décadas para cá. Isto acontece graças à promulgação da Emenda Constitucional 132/2023. A transição começará a acontecer aRead more about A Reforma Tributária entrará em vigor: como se preparar?[…]

Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?

Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?

Por: Tatiana Amaral Barreto Ceciliano Além da complexidade jurídica que a sucessão patrimonial compreende, há também uma certa delicadeza emocional. É preciso trabalhar com sensibilidade, sem perder a clareza e sob todos os parâmetros que a legislação sugere. Em muitos casos, o auxílio de um especialista em saúde emocional, além de advogados, também é viável.Read more about Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?[…]

OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR CIRURGIA PARA REDUÇÃO DOS SEIOS

OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR CIRURGIA PARA REDUÇÃO DOS SEIOS

Em recente artigo escrito para a Dolce Morumbi abordei uma decisão judicial que determinou que um plano de saúde custeasse o tratamento de uma pessoa contra a covid19. Seguindo nesse tema, ou seja, abordando a obrigação do plano de saúde em custear tratamentos e cirurgias, relatarei um recente caso, de atuação do meu escritório, noRead more about OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR CIRURGIA PARA REDUÇÃO DOS SEIOS[…]