Sociedade de Advogados
Por Raquel Lourenço de Castro Todo ano começa com aquela (assustadora) longa lista de material escolar. Junto com ela, uma dúvida recorrente: o que, de fato, a escola pode exigir? A família deve comprar tudo? O que pode e o que não pode? Como especialista em direito do consumidor, apresento a seguir. A legislação brasileiraRead more about Lista de material escolar: o que a escola pode e não pode pedir?[…]
Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano No universo corporativo, a expressão redução de custos se tornou quase que um mantra. No entanto, muitas companhias restringem esse conceito apenas ao corte de despesas operacionais ou à renegociação com fornecedores. Mas a ideia é equivocada, embora recorrente. Um contencioso bem administrado, ou seja, preventivo, estratégico e orientado aRead more about Como o contencioso pode ser uma estratégia para melhorar os resultados financeiros da sua empresa?[…]
Por Fabiano Lourenço de Castro No dia 30 de novembro, comemoramos o Dia do Síndico. Uma data para lembrar a profissão? Sim, mas não só isso. Ela nos lembra de reconhecer a relevância de um cargo que, cada vez mais, exige preparo técnico, gestão estratégica e tomada de decisão com responsabilidade jurídica. A profissionalização daRead more about Síndico profissional precisa de assessoria jurídica especializada em direito condominial?[…]
Por Raquel Lourenço de Castro O direito de família é uma das vertentes mais delicadas do sistema jurídico, já que envolve pessoas fragilizadas por traumas pessoais. O direito de família trata de temas que tocam diretamente a vida privada, incluindo relações afetivas, casamento, união estável, filiação, guarda, alimentos e sucessões. Portanto, ter sensibilidade é fundamentalRead more about 10 garantias que toda pessoa tem no âmbito do direito de família[…]
Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano A Inteligência Artificial (IA) não é mais uma ideia futurista ou um conceito inalcançável, como víamos nos desenhos animados antigamente. Lembram de “Os Jetsons” e seus telefones com chamadas de vídeo e robôs a serviço dos humanos? Tudo isso parecia muito distante, mas hoje é uma realidade. A IA estáRead more about Como a Inteligência Artificial beneficia o Direito?[…]
Por Dr. Fabiano Lourenço de Castro Em setembro, o Brasil comemora a sanção da Lei n° 8.078/90 que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A data é muito importante, pois revolucionou as relações de consumo no país e colocou o consumidor em posição de destaque no ordenamento jurídico. Quero falar a respeito dosRead more about Código de Defesa do Consumidor: 35 anos da lei que equilibrou a relação entre fornecedores e consumidores[…]
Por Raquel Lourenço de Castro A Reforma Tributária vem sendo amplamente discutida, e há anos. Mas finalmente ela começará a sair do papel, marcando o início de uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro de algumas décadas para cá. Isto acontece graças à promulgação da Emenda Constitucional 132/2023. A transição começará a acontecer aRead more about A Reforma Tributária entrará em vigor: como se preparar?[…]
Por: Tatiana Amaral Barreto Ceciliano Além da complexidade jurídica que a sucessão patrimonial compreende, há também uma certa delicadeza emocional. É preciso trabalhar com sensibilidade, sem perder a clareza e sob todos os parâmetros que a legislação sugere. Em muitos casos, o auxílio de um especialista em saúde emocional, além de advogados, também é viável.Read more about Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?[…]
Por: Dr. Fabiano Lourenço de Castro Os mercados imobiliário e turístico no Brasil têm se transformado consideravelmente nos últimos anos. Para que você tenha uma ideia, o SECOVI-SP divulgou que, só em abril deste ano, foram lançadas 7.978 unidades na cidade paulistana e comercializadas 9.315. Já o Ministério do Turismo mostrou que, no primeiro trimestreRead more about Por que é importante contar com uma assessoria jurídica especializada para pool hoteleiro?[…]
Raquel Lourenço de Castro comenta a suspensão dos processos de vínculo empregatício pelo STF