Sociedade de Advogados
Por Tatiana Amaral Barreto Ceciliano A Inteligência Artificial (IA) não é mais uma ideia futurista ou um conceito inalcançável, como víamos nos desenhos animados antigamente. Lembram de “Os Jetsons” e seus telefones com chamadas de vídeo e robôs a serviço dos humanos? Tudo isso parecia muito distante, mas hoje é uma realidade. A IA estáRead more about Como a Inteligência Artificial beneficia o Direito?[…]
Por Dr. Fabiano Lourenço de Castro Em setembro, o Brasil comemora a sanção da Lei n° 8.078/90 que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A data é muito importante, pois revolucionou as relações de consumo no país e colocou o consumidor em posição de destaque no ordenamento jurídico. Quero falar a respeito dosRead more about Código de Defesa do Consumidor: 35 anos da lei que equilibrou a relação entre fornecedores e consumidores[…]
Por Raquel Lourenço de Castro A Reforma Tributária vem sendo amplamente discutida, e há anos. Mas finalmente ela começará a sair do papel, marcando o início de uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro de algumas décadas para cá. Isto acontece graças à promulgação da Emenda Constitucional 132/2023. A transição começará a acontecer aRead more about A Reforma Tributária entrará em vigor: como se preparar?[…]
Por: Tatiana Amaral Barreto Ceciliano Além da complexidade jurídica que a sucessão patrimonial compreende, há também uma certa delicadeza emocional. É preciso trabalhar com sensibilidade, sem perder a clareza e sob todos os parâmetros que a legislação sugere. Em muitos casos, o auxílio de um especialista em saúde emocional, além de advogados, também é viável.Read more about Franquias: como lidar com a sucessão patrimonial neste modelo de negócio?[…]
Por: Dr. Fabiano Lourenço de Castro Os mercados imobiliário e turístico no Brasil têm se transformado consideravelmente nos últimos anos. Para que você tenha uma ideia, o SECOVI-SP divulgou que, só em abril deste ano, foram lançadas 7.978 unidades na cidade paulistana e comercializadas 9.315. Já o Ministério do Turismo mostrou que, no primeiro trimestreRead more about Por que é importante contar com uma assessoria jurídica especializada para pool hoteleiro?[…]
Raquel Lourenço de Castro comenta a suspensão dos processos de vínculo empregatício pelo STF
Trata-se de mais um artigo, no qual será abordado o indeferimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, no qual foram aplicadas as regras que regulam a recente lei geral de proteção de dados. Pois bem, em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP, da qual, inclusive, ainda,Read more about Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado[…]
Infelizmente, há muitas edificações que apresentam inúmeras falhas, cujas correções, mesmo que o prazo de garantia da obra ainda esteja em vigor, não são assumidas pelas construtoras. Isso acarreta a necessidade da propositura de ação indenizatória, que muitas vezes se resolve, apenas e tão somente, com a realização da prova pericial, na qual um perito,Read more about Construtora é condenada a ressarcir danos ocasionados por folhas na edificação[…]
Como já mencionei em outros artigos, abordarei um fato criminoso que infelizmente virou rotina em nossa sociedade, que culminou com o prejuízo a mais uma vítima. Pois bem, após a vítima de golpe, via aplicativo de mensagens, mover ação judicial, o juízo da Comarca de Bariri condenou a empresa mantenedora do app e a titularRead more about Empresas mantenedora de aplicativo e detentora de conta bancária são condenadas a indenizar vítima de golpe[…]
Trata-se de mais um artigo, no qual será abordado o indeferimento do pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, no qual foram aplicadas as regras que regulam a recente lei geral de proteção de dados. Pois bem, em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP, da qual, inclusive, ainda,Read more about Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado[…]