Nossos Artigos

AGRESSÃO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO –  INDENIZAÇÃO DEVIDA

AGRESSÃO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO – INDENIZAÇÃO DEVIDA

Em artigos já publicados nessa revista, tive a oportunidade de expor que o Poder Judiciário tem imposto aos supermercados à obrigação de reparar os prejuízos causados aos consumidores, por diversos motivos e/ou situações jurídicas. Entretanto, em nenhum momento apontei que o supermercado também pode ser responsabilizado a reparar os danos sofridos por consumidor, que foiRead more about AGRESSÃO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO – INDENIZAÇÃO DEVIDA[…]

ADOÇÃO DE NETO PELOS AVÓS – FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

ADOÇÃO DE NETO PELOS AVÓS – FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

Com efeito, é de conhecimento público que muitos netos são criados e educados pelos avós, que exercem o papel de pais. Assim, analisando um caso concreto, a 3ª (Terceira) Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo o que atualmente se denomina filiação socioafetivaRead more about ADOÇÃO DE NETO PELOS AVÓS – FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA[…]

IRREGULARIDADE NA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

IRREGULARIDADE NA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

A demissão por justa causa deve observar rigorosamente os fatores que permitem a sua aplicação, sob pena de garantir ao trabalhador o direito à indenização por danos morais e até mesmo materiais. Nesse sentido, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitidoRead more about IRREGULARIDADE NA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA[…]