Nossos Artigos

TRIBUNAL SUBSTITUI IGP-M POR IPCA NO REAJUSTE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

TRIBUNAL SUBSTITUI IGP-M POR IPCA NO REAJUSTE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO

No mês de agosto de 2020 escrevi um artigo para a Dolce Morumbi, na qual abordei a possibilidade da alteração das relações contratuais, por conta dos reflexos da pandemia do covid19. A situação financeira das empresas brasileiras, em razão da pandemia que estamos enfrentando, está sendo drasticamente afetada, tendo, como consequência, a redução da produçãoRead more about TRIBUNAL SUBSTITUI IGP-M POR IPCA NO REAJUSTE DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO[…]

OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR CIRURGIA PARA REDUÇÃO DOS SEIOS

OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR CIRURGIA PARA REDUÇÃO DOS SEIOS

Em recente artigo escrito para a Dolce Morumbi abordei uma decisão judicial que determinou que um plano de saúde custeasse o tratamento de uma pessoa contra a covid19. Seguindo nesse tema, ou seja, abordando a obrigação do plano de saúde em custear tratamentos e cirurgias, relatarei um recente caso, de atuação do meu escritório, noRead more about OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE CUSTEAR CIRURGIA PARA REDUÇÃO DOS SEIOS[…]

O ALUGUEL EM TEMPOS DE PANDEMIA

O ALUGUEL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Em tempos de pandemia, as relações jurídicas contratuais não podem estar alheias a esse problema e claramente estão sendo atingidas e inclusive alteradas. Pensar que um contrato, que foi celebrado por pessoas capazes, com a manifestação da vontade sem qualquer tipo de vício de consentimento, e com transparência nos direitos e obrigações, não possa sofrerRead more about O ALUGUEL EM TEMPOS DE PANDEMIA[…]

POR FATO IMPREVISÍVEL JUÍZA CONFIRMA A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL E DA MULTA

POR FATO IMPREVISÍVEL JUÍZA CONFIRMA A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL E DA MULTA

No mês de agosto de 2020 escrevi um artigo para a Dolce Morumbi, na qual abordei a possibilidade da alteração das relações contratuais, por conta dos reflexos da pandemia do covid19. A situação financeira das empresas brasileiras, em razão da pandemia que estamos enfrentando, está sendo drasticamente afetada, tendo, como consequência, a redução da produçãoRead more about POR FATO IMPREVISÍVEL JUÍZA CONFIRMA A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL E DA MULTA[…]

BANCO INDENIZARÁ CONSUMIDOR POR FALHA EM APLICATIVO

BANCO INDENIZARÁ CONSUMIDOR POR FALHA EM APLICATIVO

As novas tecnologias são de extrema importância para o avanço da sociedade, mas, infelizmente, a velocidade com que os bandidos se aperfeiçoam para burlar os novos sistemas digitais é assustadora. Os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão unânime, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recursoRead more about BANCO INDENIZARÁ CONSUMIDOR POR FALHA EM APLICATIVO[…]

DECLARADA A ILEGALIDADE NA POSTURA DO MORADOR QUE SE RECUSOU A DEIXAR ÁREA DE LAZER DO CONDOMÍNIO

DECLARADA A ILEGALIDADE NA POSTURA DO MORADOR QUE SE RECUSOU A DEIXAR ÁREA DE LAZER DO CONDOMÍNIO

Em recente artigo, publicado por esta mesma revista, apresentei alguns argumentos para demonstrar a legalidade na conduta de muitos síndicos que, diante dessa pandemia, resolveram suspender as atividades e a circulação nas áreas de lazer dos condomínios. Apontei, no mencionado artigo, que: seguindo a essência do Direito de Vizinhança, o artigo 1.336, inciso IV, doRead more about DECLARADA A ILEGALIDADE NA POSTURA DO MORADOR QUE SE RECUSOU A DEIXAR ÁREA DE LAZER DO CONDOMÍNIO[…]

A IMPORTÂNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL

A IMPORTÂNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL

Nos dois últimos artigos que escrevi para a Dolce Morumbi abordei a legitimidade do síndico em emitir e fazer cumprir regras que evitem aglomerações nas áreas comuns dos edifícios, em sintonia com a orientação dos médicos e demais órgãos que trabalham para evitar, ainda mais, a disseminação do covid19. Seguindo na análise de questões queRead more about A IMPORTÂNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL[…]

USO DE BICICLETAS E PATINETES POR EMPREGADOS TRAZ RISCOS ÀS EMPRESAS

USO DE BICICLETAS E PATINETES POR EMPREGADOS TRAZ RISCOS ÀS EMPRESAS

Atualmente torna-se cada vez mais comum o uso de bicicletas e patinetes para que as pessoas possam escapar do trânsito caótico das grandes cidades e manter uma vida mais saudável. Algumas empresas estão fomentando essa prática e fornecendo inclusive os equipamentos. Entretanto, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dorRead more about USO DE BICICLETAS E PATINETES POR EMPREGADOS TRAZ RISCOS ÀS EMPRESAS[…]