Atualmente torna-se cada vez mais comum o uso de bicicletas e patinetes para que as pessoas possam escapar do trânsito caótico das grandes cidades e manter uma vida mais saudável. Algumas empresas estão fomentando essa prática e fornecendo inclusive os equipamentos. Entretanto, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dorRead more about USO DE BICICLETAS E PATINETES POR EMPREGADOS TRAZ RISCOS ÀS EMPRESAS[…]

Nos dias atuais, a internet é instrumento de trabalho para a grande maioria das pessoas, assim como de entretenimento e lazer. Porém, deve-se atentar ao uso correto da internet, principalmente quando se trata de redes sociais. As pessoas acreditam que, por estarem em um ambiente virtual, se tornam “imunes” ao cometimento de qualquer ilicitude, masRead more about OFENSAS EM REDES SOCIAIS SÃO PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL[…]

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana que está no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, o Tribunal Regional da 2ª Região de São Paulo manteve decisão de 1ª instância que condenou uma indústria de pneus ao pagamento de dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor deRead more about O DANO MORAL E A FALTA DE DIVISÓRIA NOS CHUVEIROS DA EMPRESA[…]

Muitos condomínios enfrentam o problema da inadimplência no seu cotidiano, ou seja, se alguns condôminos deixam de pagar, isso já traz um ônus ao valor da quota condominial. Além desse fator a inadimplência impõe outras consequências aos condôminos inadimplentes, como tentaremos demonstrar de forma objetiva. Inicialmente, ressaltamos que a concepção de condomínio edilício está diretamenteRead more about COMO LIDAR COM A INADIMPLÊNCIA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS[…]