Com uma grande oferta de produtos e preços, a internet funciona, nos dias de hoje como um balcão de negociações, um local de vendas. Por isso, cresce também o número de pessoas que acionam a Justiça em virtude de problemas relacionados a compras pela rede. No 3º Juizado Especial Cível da capital paraibana, por exemplo,Read more about COMPRAS NA INTERNET TÊM GERADO AÇÕES NA JUSTIÇA[…]

Infelizmente, é muito comum a existência de problemas jurídicos que surgem em decorrência da compra de um bem imóvel, procedida sem a devida cautela e segurança jurídica. É importante mencionar que a propriedade do imóvel, nos termos da lei civil, somente, se adquire com o registro do título aquisitivo (escritura pública ou documento compatível), juntoRead more about DA PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL[…]

Após um dia estressante de trabalho e de um grande período de tempo perdido no trânsito de São Paulo, que não dá trégua, você finalmente chega na sua casa para descansar com a família e desfrutar de um pouco de paz. Porém, mal inicia o período de descanso e se depara com incômodos dos maisRead more about O BARULHO NO CONDOMÍNIO[…]

Em artigos já publicados nessa revista, tive a oportunidade de expor que o Poder Judiciário tem imposto aos supermercados à obrigação de reparar os prejuízos causados aos consumidores, por diversos motivos e/ou situações jurídicas. Entretanto, em nenhum momento apontei que o supermercado também pode ser responsabilizado a reparar os danos sofridos por consumidor, que foiRead more about AGRESSÃO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO – INDENIZAÇÃO DEVIDA[…]

Com efeito, é de conhecimento público que muitos netos são criados e educados pelos avós, que exercem o papel de pais. Assim, analisando um caso concreto, a 3ª (Terceira) Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que permitiu a adoção de neto por seus avós, reconhecendo o que atualmente se denomina filiação socioafetivaRead more about ADOÇÃO DE NETO PELOS AVÓS – FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA[…]

A Odontopediatria e os cuidados com a saúde bucal de nossas crianças. A Odontopediatria é a especialidade da odontologia que estuda e cuida da primeira fase de formação e desenvolvimento dos dentes. É muito importante que as mães comecem a levar seus filhos ao odontopediatrapara que tenham o primeiro contato com o dentista, pois ele estáRead more about A SAÚDE COMEÇA PELA BOCA[…]

A demissão por justa causa deve observar rigorosamente os fatores que permitem a sua aplicação, sob pena de garantir ao trabalhador o direito à indenização por danos morais e até mesmo materiais. Nesse sentido, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu parcialmente o recurso de um trabalhador de supermercado, demitidoRead more about IRREGULARIDADE NA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA[…]