Em recente artigo, publicado por esta mesma revista, apresentei alguns argumentos para demonstrar a legalidade na conduta de muitos síndicos que, diante dessa pandemia, resolveram suspender as atividades e a circulação nas áreas de lazer dos condomínios. Apontei, no mencionado artigo, que: seguindo a essência do Direito de Vizinhança, o artigo 1.336, inciso IV, doRead more about DECLARADA A ILEGALIDADE NA POSTURA DO MORADOR QUE SE RECUSOU A DEIXAR ÁREA DE LAZER DO CONDOMÍNIO[…]

No presente artigo vou narrar um fato que foi levado para discussão em processo judicial, que infelizmente se tornou rotina em muitas empresas, gerando, desse modo, o direito à reparação do dano moral. Consta que uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte (MG), terá que pagar indenização por danos morais, noRead more about VÍTIMA DE GORDOFOBIA SERÁ INDENIZADO[…]

Nos dois últimos artigos que escrevi para a Dolce Morumbi abordei a legitimidade do síndico em emitir e fazer cumprir regras que evitem aglomerações nas áreas comuns dos edifícios, em sintonia com a orientação dos médicos e demais órgãos que trabalham para evitar, ainda mais, a disseminação do covid19. Seguindo na análise de questões queRead more about A IMPORTÂNCIA DO PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL[…]